Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O PresençaApp é o controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados coletados

• Cadastro: nome, e-mail e senha (hash).
• Perfil: foto de perfil (quando fornecida via Google).
• Uso: registros de presença, atividades, provas e interações com a plataforma.
• Localização: coordenadas geográficas, quando o modo de presença por geolocalização está ativo e o usuário concede permissão.
• Pagamentos: dados de cobrança processados pelo Asaas (não armazenamos dados de cartão).

3. Finalidade do tratamento

• Prover e melhorar os serviços da plataforma.
• Autenticar usuários e garantir a segurança das contas.
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

O tratamento de dados é fundamentado no consentimento do titular (aceite nestes termos), na execução de contrato (prestação do serviço) e no cumprimento de obrigação legal, conforme Art. 7º da LGPD.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

• Supabase: autenticação e armazenamento do banco de dados.
• Asaas: processamento de pagamentos.
• Vercel: hospedagem da aplicação.

Todos os fornecedores estão sujeitos a obrigações contratuais de proteção de dados.

6. Seus direitos (LGPD)

Como titular, você tem direito a:

• Confirmar a existência e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@presencaapp.com.br.

7. Retenção de dados

Seus dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, dados podem ser retidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais.

8. Cookies

Utilizamos cookies de sessão essenciais para autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Contato com o encarregado (DPO)

Questões sobre privacidade e proteção de dados: privacidade@presencaapp.com.br.