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Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

1. Aceitação

Ao criar uma conta no PresençaApp, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O PresençaApp é uma plataforma SaaS de controle de presença, gestão de atividades e avaliações educacionais destinada a professores e alunos. O serviço é prestado via internet e pode ser acessado por navegador web.

3. Cadastro e conta

  • Você é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo.
  • Informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
  • O compartilhamento de conta com terceiros não é permitido.

4. Uso permitido

Você pode usar o PresençaApp para fins educacionais legítimos. É expressamente proibido:

  • Tentar acessar contas ou dados de outros usuários.
  • Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
  • Realizar engenharia reversa ou tentativas de exploração da plataforma.
  • Usar o serviço para finalidades diferentes das educacionais previstas.

5. Planos e pagamentos

O PresençaApp oferece planos gratuitos e pagos. Os valores, limites e funcionalidades de cada plano são exibidos na página de assinatura. Cobranças são processadas por meio do Asaas, sujeitas aos termos do processador de pagamento.

6. Disponibilidade

Nos esforçamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável.

7. Limitação de responsabilidade

O PresençaApp não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados causada por uso indevido, ou interrupções de serviço fora do nosso controle.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Usuários serão notificados por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceite das novas condições.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@presencaapp.com.br.